O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, pediu à Assembleia Geral um minuto de silêncio pelo falecimento do bombeiro Ricardo Jorge da Silva Gomes.

O presidente da Mesa da Assembleia Geral, que cumpridos os termos estatutários, apesar de terem sido entregue duas listas, uma das listas não foi considerada por conter irregularidades, pelo que só iria a votação uma lista, designada de lista A.

Foi verificando o seguinte resultado:
Sócios inscritos – 96
Votantes – 88
Votos Brancos – 8
Votos Nulos – 3
Votos Lista A – 77

No período antes da Ordem de Trabalhos, por proposta da Presidente da Direcção, Helena Rodrigues, foi guardado um minuto de silêncio em memória de Marcelino Carvoeira, que foi longos anos membro dos Corpos Sociais da Associação, desempenhando as suas missões com uma dedicação e uma competência que o tornaram exemplo para todos os associados e credor do reconhecimento geral.

(...) O Presidente da Mesa informou que, cumpridos os termos estatutários, foi recebida uma única lista, proposta pela Direcção em exercício, para ser apresentada ao escrutínio dos associados [lista com Direcção presidida por Helena Maria Rodrigues da Silva]. Feita a votação nos termos estatutários, verificou-se o seguinte resultado: sócios inscritos – 26; votos válidos na lista concorrente – 26. Em face do resultado, a lista concorrente foi considerada eleita por unanimidade, devendo tomar posse, igualmente nos termos estatutários.

Ordem de Trabalhos: Ponto Um - Alteração do valor da jóia e da quota mínima; Ponto Dois - Aprovação do Plano de Acção e do Orçamento para 2010.

A Presidente da Direcção aproveitou o período antes da ordem do dia para informar que, no passado dia 15 de Dezembro de 2009, foi feita a escritura pública da alteração integral dos Estatutos da Associação, conforme decidido na última Assembleia Geral Extraordinária, os quais já se encontram publicados no sítio da Internet da Autoridade Nacional de Protecção Civil. A Presidente convidou também os presentes a passarem, no final da sessão, pelo parque das viaturas de saúde, para conhecerem o novo Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios, adquirido muito recentemente à firma Jacinto Marques de Oliveira.

Concluído o período de trinta minutos concedido pelo Presidente da Mesa, antes de entrar na Ordem de Trabalhos, deu este início ao primeiro ponto da mesma, passando a palavra à Presidente da Direcção para apresentação da proposta de actualização dos valores da quota mínima e da jóia de inscrição de novos associados. A Presidente considerou que o valor da jóia é significativamente baixo e não compensa as despesas de inscrição dos novos sócios e lembrou que o valor das quotas já não é actualizado desde 2001, razões pelas quais, na sequência da reunião de Direcção de 13 de Dezembro de 2009, e nos termos do artigo 50.º, n.º 2, alínea t), dos Estatutos, a Direcção propõe à Assembleia Geral a actualização do valor da jóia para cinco euros e do valor da quota mínima para um euro e setenta e cinco cêntimos.

(…) Confirmando o Presidente da Mesa que os presentes na Assembleia se consideravam esclarecidos, colocou à votação a proposta da Direcção, sendo a mesma aprovada por maioria, com uma abstenção.

(…) Em matéria de investimentos, a Presidente chamou a atenção para os constrangimentos a que a Associação se encontra sujeita, no contexto do Programa de Apoio aos Equipamentos, que regula os apoios do Estado à manutenção da capacidade operacional dos corpos de bombeiros, e da política da Câmara Municipal de Palmela em matéria de cofinanciamento da aquisição de viaturas, concluindo que a oportunidade que se abre à Associação é a de operacionalizar uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), em vigor até 2013, para financiamento de novas viaturas e de equipamentos de protecção individual.

(…) Colocado à votação o Plano de Acção e Orçamento para 2010, foi o mesmo aprovado por unanimidade.

A Assembleia Geral foi convocada, em sessão extraordinária, tendo como ponto único da Ordem de Trabalhos a Alteração dos Estatutos da Associação. A Mesa foi constituída pelo Primeiro Secretário, José Manuel Cameirinha Ferro, e, na ausência dos Presidente e Vice-Presidente da Mesa, pelo associado n.º 4380, Manuel Paiva Ribeiro, que assumiu a presidência efectiva da Mesa, e pelo associado n.º 4289, Carlos Alberto Ferreira Mendes Guerra Correia.

Procedeu-se à leitura da carta, datada de 9 de Julho de 2009, enviada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral [Manuel Ambrósio Garcia Frade], eleito na sessão de 20 de Fevereiro de 2009 e regularmente empossado em 26 de Fevereiro, nos termos da qual este comunicou ao Vice-Presidente da Mesa e aos Presidentes da Direcção e do Conselho Fiscal a sua demissão do cargo, alegando ter actualmente para com a Associação “uma ligação não mais que sentimental”, pois deixou de residir em Pinhal Novo há vinte anos.

Foi dada a palavra à Presidente da Direcção, para proceder a uma breve apresentação do projecto e de todo o processo de revisão dos Estatutos da Associação, tendo a Presidente, Helena Rodrigues da Silva, começado por enquadrar esta revisão estatutária à luz das profundas alterações legislativas introduzidas no sector dos Bombeiros e Protecção Civil desde o ano de 2007, particularmente, as decorrentes da publicação do Regime Jurídico das Associações Humanitárias de Bombeiros, constante da Lei n.º 32/2007, de 13 de Agosto, e do Regime Jurídico dos Corpos de Bombeiros, definido pelo Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de Junho.

Relativamente às alterações fundamentais propostas, a Presidente da Direcção explicou aos associados que a nova legislação veio reconhecer a existência de um novo tipo de Corpo de Bombeiros, o Corpo de Bombeiros Misto, que, tal como o tradicional Corpo de Bombeiros Voluntários, também pode ser detido pelas associações humanitárias de bombeiros, e que se distingue deste por ver reconhecida a sua composição por bombeiros voluntários e por bombeiros profissionais, o que, na prática, já acontece com o Corpo de Bombeiros de Pinhal Novo.

Assim, considerou a Presidente da Direcção que seria limitativo do desenvolvimento do Corpo de Bombeiros que a Associação apenas pudesse deter, estatutariamente, um Corpo de Bombeiros Voluntários, conforme consta do artigo 2.º dos Estatutos actualmente em vigor, pelo que o projecto de revisão estatutária vem propor a alteração daquele artigo, passando a Associação a poder deter um Corpo de Bombeiros Voluntários ou Misto, norma consubstanciada na redacção do artigo 3.º do projecto, conforme todos os associados puderam constatar através da projecção do texto, feita com recurso a um projector de vídeo instalado no auditório durante todo o decurso dos trabalhos.

Mais esclareceu a Presidente da Direcção que, em conformidade com o exposto, o projecto de revisão estatutária em análise vem consubstanciar a alteração da denominação social da Associação, que passará a ser, em caso de aprovação, “Associação Humanitária de Bombeiros de Pinhal Novo”, de forma a ficar coerente com qualquer uma das espécies de Corpo de Bombeiros, Voluntários ou Misto.

Por seu turno, interveio a Segunda Secretária da Direcção para chamar a atenção para o aumento da duração dos mandatos dos órgãos sociais, de um para dois anos, nos termos do artigo 22.º do projecto de Estatutos.

Feita a apresentação sucinta do projecto de alteração dos Estatutos, foi o mesmo colocado pela Mesa da Assembleia à votação na generalidade, tendo sido aprovado com vinte e um votos a favor e duas abstenções.

No período antes da Ordem do Dia, o Presidente da Mesa prestou aos sócios a informação da demissão, a seu pedido e por motivos profissionais, do Comandante Fernando Rita Pestana, ocorrida em meados de Dezembro de 2008 e ao fim de quase vinte anos do desempenho dessas funções. Mais informou encontrar-se indigitado para o cargo de Comandante o Chefe Manuel Resende e encontrar-se o Comando a ser assegurado interinamente pelo Segundo Comandante, Francisco Marta, até conclusão pelo indigitado do curso que o habilitará ao desempenho do cargo.

Tendo-se entrado no concedido período antes da Ordem do Dia, a proposta do sócio n.º 1786, Madeira Amorim, para que a Assembleia prestasse uma última homenagem com um minuto de silêncio ao recentemente falecido sócio benemérito António Xavier de Lima, foi colocada à votação e aprovada por unanimidade. De imediato procedeu-se a um minuto de silêncio de pé por toda a Assembleia Geral em homenagem e memória do falecido sócio benemérito.

No ponto 2 da Ordem de Trabalhos - Proposta de atribuição da categoria de sócio benemérito -, o Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta da Direcção como segue:
«A Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo, na sequência da deliberação tomada na reunião de 13 de Janeiro de 2009, propõe à Assembleia Geral, ao abrigo do nº 9 do artigo 35º e do nº 3 do artigo 52º dos Estatutos, a nomeação do associado Fernando Rita Pestana como Sócio Benemérito, nos termos do artigo 10º dos Estatutos, tendo em conta os relevantes serviços prestados à Associação como Comandante do Corpo de Bombeiros, de 1989 até 2008, sempre em regime de voluntariado, e a forma abnegada como se dedicou ao cargo, defendendo intransigentemente os interesses da entidade detentora do Corpo de Bombeiros.»

Solicitou o uso da palavra o sócio n.º 492, Aníbal de Sousa, para tecer um elogio das qualidades do sócio e Comandante Fernando Rita Pestana, na defesa dos interesses da Associação e do Corpo Activo que comandou, dando como exemplo o facto de por diversas vezes saber ele ter defendido as posições do Corpo por si comandado, mesmo que essa posição não fosse propriamente a sua. Propôs então o sócio Aníbal de Sousa que, para além da aprovação da proposta apresentada pela Direcção, a mesma fosse aprovada por unanimidade e aclamação. (...) Foi a proposta de atribuição da categoria de sócio benemérito ao sócio Fernando Rita Pestana aprovada por unanimidade e aclamação de pé por todos os presentes.

Compareceu uma lista a escrutínio, de que é mandatária a sócia Nélia Nascimento, com a Direcção presidida por Helena Maria Rodrigues da Silva, que obteve 27 votos "Sim" e 2 votos "Não". Houve ainda 1 voto em branco. De referir que estavam inscritos 36 associados, mas seis não depositaram os votos na urna.